Garantia e Devolução

Garantia

Assumimos a responsabilidade direta pelos produtos em venda na nossa galeria e neste website. Somos responsáveis pela divulgação e validação das respetivas imagens, dados técnicos e condition reports, bem como pelo controlo de origem e certificação da sua autenticidade. As obras estão disponíveis para observação presencial na galeria. Não operamos como marketplace.

 

Devolução de encomendas realizadas à distância

Aceitamos devoluções até 14 dias após a entrega (exceto obras executadas por encomenda ou com moldura que tenha sido selecionada e produzida a pedido e com consentimento do cliente).

- No ato da entrega (e sem abrir a embalagem): Deverá indicar no documento de transporte o motivo da devolução. Solicitamos que simultaneamente entre em contacto connosco.

- Até 14 dias após a entrega: Deverá enviar-nos um e-mail, indicando os dados relativos ao pedido que pretende devolver. 

As obras de arte e as suas molduras devolvidas deverão estar em perfeitas condições, completas e convenientemente acondicionadas e embaladas. Reservamo-nos ao direito de recusar a aceitação de produtos que nos cheguem em condições deficientes. Estamos ao dispor para aconselhar no processo de reembalamento e na seleção do transportador. Em caso de desistência contratual por responsabilidade do comprador, os custos com embalagem e devolução correm por sua conta. O reembolso concretizar-se-á até 15 dias após a data da receção do produto e da aceitação da sua devolução. A nossa responsabilidade relativa a produtos vendidos neste site é limitada ao respetivo valor de aquisição.

 

Litígio eventual

O foro competente, em caso de litígio relacionado com contratos de compra e venda presencial ou à distância, é o tribunal da comarca de Aveiro, com recusa de qualquer outro.

Existe um regime jurídico, a Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, que veio transpor Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo e que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, criando em Portugal a Rede de Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.